junho 6, 2016

JURÍDICO

Preventivo e Contencioso

– Assessoria e Consultoria Jurídica sobre as práticas abusivas e erros de cobrança praticados pelas concessionárias nas faturas de Energia Elétrica e Água/Esgoto, com a consequente redução no consumo e no valor das faturas.

– Viabilização com base nas normas vigentes, em especial resoluções da ANEEL, para geração própria de ENERGIA ALTERNATIVA.

– Medidas Judiciais cabíveis para recuperação de tarifas e tributos cobrados indevidamente.