Azevedo Silva Advogados

Conheça a
Azevedo Silva

Nosso escritório de advocacia nasceu com a missão de ser um parceiro estratégico para empresas que moldam o futuro em negócios de tecnologia, inovação e startups. Possuímos um olhar atento e especializado para a Transição Energética, um setor crucial para o desenvolvimento sustentável e o futuro do planeta.

Nosso perfil se distancia do tradicional.

Adotamos uma visão disruptiva, descomplicada e moderna do direito, buscando soluções eficientes e inovadoras para os desafios específicos de cada cliente.

Essa crença se materializa no desenvolvimento de soluções tecnológicas internas e no nosso investimento na Energy Review, uma startup (EnergyTech) que idealiza e desenvolve ferramentas tecnológicas inovadoras para o SEB – Setor Elétrico Brasileiro. Essa iniciativa demonstra nosso compromisso com a inovação e nossa capacidade de integrar o conhecimento jurídico com o desenvolvimento tecnológico para gerar valor aos nossos clientes e ao mercado.

Atendemos clientes em todo o território nacional, oferecendo um serviço de alta qualidade
e adaptado às necessidades específicas de cada negócio.

Sócios

Reinaldo Azevedo

Sócio Fundador

Isaque Gabriel da Silva

Sócio

Áreas de Atuações

Especializados em prestar Consultoria Corporativa e em atender às demandas jurídicas de empresas tradicionais e com foco em inovação e tecnologia, nosso escritório possui um olhar estratégico para setores de alto crescimento. Nossa atuação abrangente e integrada se desenvolve nas seguintes áreas:

Direito Societário

Direito Contratual

Direito Trabalhista
Empresarial

Direito Tributário

Direito Civil
Empresarial

Contencioso
Estratégico

Direito Regulatório
do Setor Elétrico

Contratos e Comercialização
de Energia

Projetos de Geração

Gestão de Energia

Gestão de Faturas
de Energia

Diagnóstico e Mapeamento de Riscos

Elaboração e Implementação
de Programas de compliance

Gestão de Riscos e Controles Internos

Aconselhamento em Legislações Específicas

Resposta a Incidentes e
Investigações Internas

Direito Societário e
Estruturação do Negócio

Investimentos e
Captação de Recursos

Propriedade Intelectual (PI)

Contratos e
Negócios Digitais

Direito Digital
e Proteção de Dados (LGPD)

Direito Trabalhista

Clientes

Parceiros

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Nos contate para falar mais sobre como podemos ajudar o seu negócio.

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Direito societário

  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos;
  • Acordos de sócios;
  • Governança corporativa;
  • Reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações);

Direito Contratual

  • Elaboração, análise e negociação de contratos (compra e venda, prestação de serviços, parceria, representação comercial, etc.);
  • Gestão de contratos e cláusulas de mitigação de risco;
  • Revisão contratual à luz da legislação vigente;

Direito Trabalhista Empresarial

  • Consultoria preventiva sobre relações de trabalho;
  • Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e políticas internas;
  • Análise de riscos em demissões e contratações;
  • Gestão de passivo trabalhista e atuação em auditorias;

Direito Tributário

  • Planejamento tributário;
  • Consultoria sobre tributos diretos e indiretos;
  • Análise de riscos fiscais e regimes de tributação;
  • Apoio em fiscalizações e contencioso tributário;

Direito Civil Empresarial

  • Responsabilidade civil da empresa e de seus administradores;
  • Questões relacionadas a bens, obrigações e garantias;
  • Recuperação de créditos;

Contencioso Estratégico

  • Gestão de processos judiciais e administrativos de alto impacto;
  • Estratégias de defesa em demandas empresariais;
  • Relação com clientes e órgãos de defesa do consumidor;
  • Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade;
  • Estratégias para prevenção de demandas consumeristas;

Direito Regulatório do Setor Elétrico

  • Análise e Interpretação da Legislação: Orientação sobre as leis, decretos, resoluções normativas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), regras da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e procedimentos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);
  • Processos Regulatórios: Assessoria em processos administrativos perante a ANEEL, MME (Ministério de Minas e Energia), CCEE e ONS, incluindo solicitações de outorgas (concessões, autorizações), reajustes e revisões tarifárias, e cumprimento de exigências regulatórias;
  • Leilões de Energia: Aconselhamento e representação na participação em leilões de energia nova e existente, tanto para geração quanto para transmissão;

Contratos e Comercialização de Energia

  • Elaboração e Negociação de Contratos: Desenvolvimento e análise de contratos de compra e venda de energia (CCEs, PPA’s – Power Purchase Agreements), contratos de uso do sistema de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD, CUSD), contratos de conexão, entre outros;
  • Migração para o Mercado Livre: Orientação para grandes consumidores e geradores na migração do mercado cativo para o mercado livre de energia, incluindo análise de viabilidade, riscos e benefícios;
  • Comercialização de Energia: Suporte em operações de comercialização de energia no mercado livre, gestão de riscos de preço e volume, e aspectos jurídicos de derivativos de energia;

Projetos de Geração (incluindo Renováveis e Geração Distribuída)

  • Estruturação de Projetos: Assessoria jurídica completa na estruturação, implementação e financiamento de projetos de geração de energia (hidrelétricas, termelétricas, eólicas, solares, biomassa, etc.);
  • Licenciamento Ambiental: Orientação e acompanhamento em processos de licenciamento ambiental perante órgãos como IBAMA e secretarias estaduais de meio ambiente, fundamental para a viabilidade dos projetos;
  • Geração Distribuída (GD): Consultoria específica para projetos de micro e minigeração distribuída, incluindo a adequação à Lei nº 14.300/2022 (Marco Legal da GD) e as Resoluções Normativas da ANEEL;

Gestão de Energia

  • Gestão de Energia: A Gestão de Energia é um conjunto de estratégias e processos que visam otimizar o uso da energia elétrica em uma organização ou residência. Seu objetivo principal é reduzir custos, aumentar a eficiência energética e contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Como funciona:

  • Monitoramento e Análise: Envolve a coleta e análise contínua de dados de consumo de energia. Isso permite identificar padrões de consumo, picos de demanda, horários de maior gasto e possíveis desperdícios.
  • identificação de Oportunidades de Melhoria e Redução de Custos: Com base nos dados, são identificados pontos de ineficiência e oportunidades para otimizar o uso da energia e custos desnecessários.
  • Planejamento e Implementação de Medidas: Desenvolvimento de planos de ação para implementar as melhorias identificadas.
  • Controle e Otimização Contínua: A gestão de energia é um ciclo contínuo, com monitoramento constante dos resultados para garantir que as medidas implementadas estejam gerando os benefícios esperados e para identificar novas oportunidades de otimização.

Benefícios:

  • Redução Significativa de Custos
  • Sustentabilidade Ambiental
  • Aumento da Competitividade
  • Conformidade Regulatória
  • Tomada de Decisões Estratégicas

Gestão de Faturas de Energia

  • A Gestão de Faturas de Energia é um componente crucial da gestão energética, focada em analisar, validar e otimizar os custos contidos nas “contas de luz”. A gestão de faturas vai muito além de apenas pagar a conta, ou seja, envolve uma metodologia organizada para gerar valor dos dados extraídos das faturas.

Como funciona:

  • Leitura e Extração do Dados: Recebimento e organização das faturas de energia, normalmente pela plataforma digital de LEITURA AUTOMATIZADA. A digitalização permite um tratamento mais eficiente dos dados.
  • Estruturação e Análise de Dados: Estruturação e análise detalhada dos diversos componentes da fatura:
  • Consumo: Verificação do consumo real de energia ativa (kWh) e reativa (kVArh) versus o faturado.
  • Demanda Contratada (kW): Análise da demanda contratada e orientação para a mais adequada ao perfil de consumo, evitando multas por ultrapassagem ou desperdício por subutilização.
  • Tarifas e Bandeiras Tarifárias: Conferência das tarifas aplicadas e o impacto das bandeiras tarifárias (verde, amarela, vermelha 1 e 2, escassez hídrica) no custo total.
  • Encargos e Impostos: Verificação da correta aplicação de impostos (ICMS, PIS/COFINS) e encargos setoriais.
  • Desvios e Anomalias: Identificação de picos inesperados, erros de faturamento, cobranças indevidas ou padrões de consumo inconsistentes:
  • Negociação e Otimização de Contratos
  • Recomendação de Medidas de Eficiência
  • Auditoria e Recuperação de Valores

Benefícios:

  • Redução Direta de Custos
  • Controle Orçamentário
  • Identificação de Oportunidades
  • Tomada de Decisões Estratégicas

Diagnóstico e Mapeamento de Riscos

  • Identificação de Normas Aplicáveis
  • Análise de lacunas de conformidade
  • Avaliação de Riscos

Elaboração e Implementação de
Programas de Compliance

  • Código de Conduta e Ética
  • Políticas e Procedimentos Internos
  • Estruturação de Canais de Denúncia
  • Treinamentos para funcionários em todos os níveis

Gestão de Riscos e Controles Internos

  • Definição de Controles internos para mitigar riscos de não conformidade.
  • Monitoramento Contínuo das atividades da empresa
  • Auditorias de Compliance para verificar a eficácia do programa de compliance e identificar áreas que precisam de melhoria.

Aconselhamento em Legislações Específicas

  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
  • Setores Regulados Energia, Transportes, Petróleo.
  • Antitruste e Concorrência
  • Trabalhista e Previdenciário

Resposta a Incidentes e Investigações Internas

  • Gestão de Crises
  • Condução de Investigações
  • Comunicação com Autoridades

Direito Societário e Estruturação do Negócio

  • Escolha da Estrutura Societária: Orientação sobre o tipo societário mais adequado (Ltda., S.A., e suas variações), considerando as particularidades do negócio, planos de crescimento e atração de investimentos.
  • O “Marco Legal das Startups”: A Lei Complementar 182/2021 trouxe inovações para a Sociedade Anônima simplificada para startups, e a assessoria jurídica pode auxiliar nessa escolha.
  • Acordo de Sócios/Acionistas: Elaboração e negociação de documentos que regulam a relação entre os fundadores e futuros sócios/acionistas.
  • Governança Corporativa: Implementação de boas práticas de gestão e relacionamento entre os participantes da empresa para garantir transparência e evitar conflitos.

Investimentos e Captação de Recursos

  • Estruturação de Rodadas de Investimento: Assessoria em todas as fases da captação de recursos, desde a rodada seed (capital semente) até séries A, B, C, etc.
  • Documentos de Investimento: Elaboração e negociação de contratos como Mútuo Conversível, Contrato de Investimento Anjo, Acordo de Termos de Investimento (Term Sheet), Contrato de Compra e Venda de Ações/Cotas, entre outros.
  • Due Diligence: Realização de auditorias jurídicas para investidores ou para a própria startup, preparando-a para receber investimentos e identificando riscos.

Propriedade Intelectual (PI)

  • Registro de Marcas e Patentes: Proteção dos ativos intangíveis mais valiosos da startup, como nome, logotipo, produtos, serviços, tecnologias e invenções, perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
  • Registro de Software: Proteção legal de programas de computador.
  • Contratos de Licenciamento e Transferência de Tecnologia: Elaboração de acordos para o uso ou comercialização de propriedade intelectual.
  • Cláusulas de Confidencialidade e Não Concorrência (NDA): Imprescindíveis para proteger a inovação e o know-how da startup em negociações e relações com funcionários e parceiros.

Contratos e Negócios Digitais

  • Termos de Uso e Políticas de Privacidade: Elaboração de documentos essenciais para plataformas digitais, aplicativos e websites, que regulam a relação com usuários e o tratamento de dados.
  • Contratos com Clientes e Fornecedores: Criação de acordos de prestação de serviços, parcerias, licenciamento de software, desenvolvimento tecnológico, entre outros, que sejam flexíveis e seguros para o modelo de negócio da startup.
  • Direito do Consumidor Digital: Adequação às normas de defesa do consumidor no ambiente online.

Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

  • Adequação à LGPD: Consultoria completa para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, elaboração de políticas de privacidade, termos de consentimento e gestão de incidentes.
  • Segurança da Informação: Aspectos jurídicos relacionados à segurança dos dados e prevenção de vazamentos.

Direito Trabalhista

  • Contratação de Funcionários e Colaboradores: Orientação sobre os tipos de contratos de trabalho (CLT, PJ, Estágio, Jovem Aprendiz), remuneração variável, stock options, e formas flexíveis de contratação.
  • Programas de Remuneração Incentivada: Estruturação de planos e outros programas de participação de funcionários no capital social.
  • Compliance Trabalhista: Prevenção de passivos trabalhistas, com foco nas particularidades das startups (ex: home office, jornada flexível).
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